INTRODUÇÃO
MOURA TI - TECNOLOGIA DE RESULTADOS. (“MOURA TI”, “nós”, “nos”, “nosso(a)”, “nossos(as)”, “conosco”), por meio desta Política de Privacidade, apresenta a você, Usuário, cliente, membro da imprensa, visitante de nosso site ou qualquer outro interessado em nossos produtos e/ou serviços (“você”, “Titular de Dados”, “Cliente”, “seu(s)”, “-lo”, “lhe”) nossas práticas de proteção e privacidade para o Tratamento de Dados Pessoais que são coletados durante sua visita e interação conosco ou relativos à prestação de nossos Serviços a você.
Buscamos, com esse documento, informá-lo de modo claro e preciso sobre as regras que adotamos para o Tratamento de seus Dados, sempre em cumprimento aos requerimentos previstos na Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
Pedimos que você leia atentamente o documento e caso você não esteja de acordo com quaisquer dos termos apresentados ao longo de nossa Política de Privacidade, pedimos que você não utilize o nosso site ou qualquer de nossos Serviços.
Caso tenha perguntas, comentários e/ou pedidos relativos a esta Política de Privacidade você poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO – Data Protection Officer) por meio do endereço de e-mail: dpo@mourati.net.br
Quaisquer alterações relevantes que possamos fazer à nossa Política de Privacidade serão publicadas em nosso site antes da alteração entrar em vigor e/ou iremos notificá-lo por e-mail ou outro formato apropriado. Se qualquer alteração exigir seu consentimento, faremos uma solicitação para que você forneça esse novo consentimento.
Solicitamos que visite nossa Política de Privacidade com frequência para manter-se informado sobre quaisquer atualizações ou alterações.
QUEM SOMOS
MOURA TI - TECNOLOGIA DE RESULTADOS. (“MOURA TI”), uma empresa privada constituída sob as leis brasileiras, com sua sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, na Rua José Pereira Pinto, nº 160, Jardim Schmitt – CEP 15.062-543, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)sob nº 30.033.052/0001-25.
Nós, da Moura TI, estamos comprometidos em resguardar a privacidade e proteção dos dados dos nossos parceiros, clientes, fornecedores e visitantes dos nossos sites. Com operação desde o ano de 1998, a Moura TI disponibiliza plataformas de segurança e armazenamento de dados integradas com serviços especializados de suporte técnico, monitoramento e infraestrutura de data centers de classe mundial localizados no Brasil.
Para fins desta Política de Privacidade e nos termos da Legislação Aplicável de Proteção de Dados, nós seremos o Operador dos seus Dados Pessoais, conforme detalhado adiante.
ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Os termos abaixo, sempre que utilizados nesta Política, terão os seguintes significados:
• Anonimização ou Dado(s) Anonimizado(s): significa a adoção de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
• Controlador: significa o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento;
• Dados Pessoais ou Dados: significa qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Legislação Aplicável de Proteção de Dados: significa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira N°13.709/2018 (“LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet N°12.965/2014, Decreto N°8.771/2016, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto N°7.963/2013 e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade aplicáveis e, se aplicável, todas as orientações e códigos de prática emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de Dados pertinente;
• Operador: significa qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados;
• Serviços: significa qualquer produto ou serviço oferecido pela MOURA TI, seja por meio do site ou por meio de contratos com clientes, usuários, parceiros e outros interessados;
• Tratamento de Dados: significa toda operação realizada com Dado Pessoal, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Usuário(s): significa qualquer um que visite nosso site ou utilize serviços disponibilizados por meio dele.
Quaisquer outros termos não definidos nesta seção, mas escritos em letra maiúscula na Política de Privacidade deverão ser interpretados conforme a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
PRINCÍPIOS DE TRATAMENTO DE DADOS
O Tratamento de Dados Pessoais é orientado, nos termos da Legislação Aplicável de Proteção de Dados pelos princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos Dados, transparência, segurança, não discriminação, responsabilidade e responsabilização e prevenção.
MOURA TI visando garantir o cumprimento de todos esses princípios, envidará seus melhores esforços para que todo o Tratamento de Dados Pessoais seja:
1. Realizado para uma finalidade legítima, específica e explícita, sempre previamente informada ao Titular de Dados;
2. Compatível com as finalidades informadas;
3. Limitado ao mínimo necessário para a realização da finalidade, sempre proporcional e não excessivo em relação aos Dados necessários;
4. Transparente, com informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o Tratamento e os respectivos agentes (Controladores e Operadores) que participam da operação;
5. Não discriminatórios, ilegais ou abusivos em relação às suas finalidades;
6. Conformes e seguros, por meio da adoção de medidas técnicas e administrativas capazes de comprovar o cumprimento com normas de proteção de Dados Pessoais, bem como de prevenir e proteger os Dados contra acessos não autorizados, eventos acidentais ou ilegais de destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou quaisquer outros danos.
DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS DE VOCÊ
Para a prestação de nossos serviços, o oferecimento de resposta às suas demandas e o atendimento aos usuários do site e/ou nossos Clientes (“Serviços”), poderemos coletar, de forma direta ou indireta, e armazenar todos ou alguns dos Dados Pessoais descritos abaixo, a depender de seu nível de interação conosco.
Ressaltamos que você é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva dos Dados Pessoais fornecidos, de acordo com a sua necessidade. Logo, não temos qualquer obrigação de investigar a veracidade das informações enviadas, mas sim de atualizar nossa base sempre que nos for solicitado por você.
DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ NOS FORNECE
QUANDO VOCÊ NOS CONTATA POR MEIO DO “FALE CONOSCO” DISPONÍVEL EM NOSSO SITE:
Para que você possa entrar em contato conosco, você nos fornecerá alguns Dados Pessoais para identificá-lo, contatá-lo e possibilitar o esclarecimento e oferecimento de nossos Serviços, tais como:
• O seu nome;
• O seu e-mail;
• O assunto;
• A sua mensagem.
QUANDO VOCÊ ADQUIRE NOSSOS SERVIÇOS:
Para que você possa contratar nossos Serviços e utilizar nossas soluções tecnológicas você nos fornecerá alguns Dados Pessoais para identificá-lo, cadastrá-lo, contatá-lo e possibilitar a prestação de nossos Serviços, tais como:
• O seu nome;
• O seu endereço completo;
• O seu telefone celular;
• O seu telefone fixo;
• A sua empresa;
• O seu e-mail;
• Os seus dados bancários.
É importante que você saiba que nós não tratamos os Dados Pessoais ou quaisquer dados outros armazenados por você por meio da utilização de nossos Serviços. Você é o único responsável pela integridade do conteúdo armazenado no ou trafegado por meio das soluções tecnológicas que compõem nossos Serviços. A sua reponsabilidade inclui a adoção de medidas necessárias para segurar, proteger e realizar o correto armazenamento dos seus dados, o que poderá incluir o uso de criptografia.
DADOS PESSOAIS COLETADOS DE FORMA AUTOMÁTICA
Podemos coletar, ainda que de forma anônima, alguns Dados referentes à navegação em nosso site e uso de nossos serviços, como por exemplo, informações sobre quais recursos você usa e como os usa e, ainda, informações sobre os dispositivos que você usa para acessar nossos Serviços.
Alguns desses Dados são coletados por meio de Cookies, de acordo com as autorizações específicas concedidas por você por meio das configurações de seu dispositivo, sistema operacional ou navegador, como por exemplo:
• O seu endereço IP;
• A data e hora de uso do site;
• A sua Geolocalização;
• As informações sobre hábitos de navegação, como páginas/ambientes acessados dentro do site, quantidade de cliques, interação com o site e duração do acesso, bloqueio e desbloqueio do dispositivo;
• As informações sobre os serviços e produtos que você procura, se interessa e usa;
• As páginas que originaram o acesso ao site e que foram acessados durante e após a navegação no site;
• As informações sobre o seu dispositivo, como sistema operacional, navegador e suas versões, linguagem, permissões, redes Wi-Fi e rede móvel utilizadas e informações estatísticas relacionadas ao uso do dispositivo;
• Para entender melhor como funciona a coleta de Dados por meio de Cookies, visite a Seção “Cookies” desta Política.
DADOS PESSOAIS COLETADOS DE TERCEIROS
Podemos receber Dados sobre você de forma indireta, por meio de terceiros que tenham legitimidade para compartilhar seus Dados conosco, que podem ser nossos fornecedores, prestadores de serviços, revendedores e outros parceiros de negócios. Também recebemos informações sobre você de terceiros que nos ajudam a operar os Serviços, como detecção de fraude, perícia digital, serviços de marketing e atividades semelhantes. Esses Dados Pessoais serão tratados apenas para as finalidades previstas nesta Política, e recomendamos que você acesse também as Políticas de Privacidade desses terceiros para entender como seus Dados Pessoais são tratados por eles.
COMO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS E QUAL A BASE APLICÁVEL
Para toda utilização de Dados Pessoais haverá sempre, nos termos da LGPD, uma base legal para autorizar o Tratamento. As principais bases legais aplicáveis ao Tratamento realizado em razão do uso ou acesso do nosso site são:
• A execução de um contrato com você ou tratativas preliminares ao contrato, ou, mais especificamente, para fornecer os serviços que você nos solicita;
• Nosso legítimo interesse em promover ou zelar por nossas atividades e interesses, como por exemplo: (i) nos ajudar a entender melhor suas necessidades e expectativas; (ii) melhorar os nossos Serviços para o benefício de nossos Usuários; (iii) prevenção de fraudes; (iv) manter nossas ferramentas e sistemas protegidos e seguros e, ainda, garantir seu contínuo aprimoramento;
• Seu consentimento, que será obtido de forma expressa sempre que necessário;
• O cumprimento de uma obrigação legal e/ou regulatória, quando o tratamento é exigido por lei;
• O exercício de regular de nossos direitos ou de terceiros em processos judiciais ou administrativos, incluindo os direitos de nossos clientes em exercer seus direitos perante terceiros.
Considerando as bases legais indicadas acima, podemos usar seus Dados Pessoais das seguintes maneiras:
1. Com base na execução de nossos Serviços (Execução de Contrato), para:
a. Configurar e manter sua conta;
b. Completar as transações solicitadas por você;
c. Fornecer os produtos e serviços que você compra;
d. Notificá-lo sobre atualizações e novas versões;
e. Nos ajudar a responder às suas perguntas e gerenciar suas demandas.
f. Realizar treinamentos sobre nossos produtos e serviços;
g. Enviar comunicações necessárias em razão do nosso contrato com você ou relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você;
h. Permitir a manutenção e a atualização cadastral dos Usuários, assim como a execução, o acesso e o uso do site e de nossas soluções tecnológicas e, para a sua interação conosco;
i. Para confirmar a conformidade com termos de licenciamento e outros termos de uso (monitoramento da conformidade da licença).
2. Com base em nossos Interesses Legítimos, para:
a. Garantir a funcionalidade técnica e segurança de nossos produtos e serviços;
b. Mensurar ou entender a eficácia da informação que oferecemos a você e a outras pessoas, e fornecer informações relevantes para você;
c. Administrar nosso site e realizar operações internas, incluindo resolução de problemas, análise de Dados, testes, pesquisas, estatísticas;
d. Aprimorar nosso site e nossos Serviços, a fim de garantir que o Serviço seja prestado de maneira mais eficaz para você;
e. Verificar a sua identidade e avaliar, manter e melhorar a segurança do site, inclusive para identificar e prevenir eventuais ameaças de segurança e desenvolver e usar ferramentas antifraude;
f. Medir, analisar e entender a audiência, o desempenho e a utilização do site e de nossos Serviços (incluindo hábitos de navegação e o perfil dos Usuários), bem como a satisfação dos Clientes;
g. Para administrar nossos planos e políticas de recuperação de desastres de backup;
h. Atualizar seus Dados Pessoais e informações em nossos registros;
i. Utilizar tecnologias da informação para os fins aqui especificados.
3. Com base no seu Consentimento, para:
a. Enviar comunicações de marketing, newsletters, convites para eventos, assim como outras comunicações oportunas que possam ser de seu interesse. Em todas as comunicações enviadas pela MOURA TI você poderá optar por não mais receber tais comunicações por meio de nossa ferramentade “opt-out”, localizada ao final de todas as nossas comunicações.
4. Com base no cumprimento de Nossas Obrigações Legais ou Regulatórias e no Exercício de nossos Direitos e/ou de Terceiros, para:
a. Gerenciar seu acesso aos Serviços ou notificá-lo sobre alterações;
b. Para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias;
c. Para garantir a proteção e o exercício regular de nossos direitos ou de terceiros, incluindo o Tratamento de Dados Pessoais recebidos de nossos clientes, no âmbito da prestação de nossos Serviços, para que possamos representá-los em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
d. Permitir o cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades administrativas e judiciais.
COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados quando o compartilhamento for necessário para atingir as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
Assim, podemos compartilhar seus Dados Pessoais para:
a. A realização de serviços específicos com provedores/prestadores de serviços externos, visando o fornecimento de serviços como: marketing, teste, segurança, armazenamento de dados, auditoria e jurídico;
b. Cumprimento de decisão administrativa, arbitral ou de ordem judicial e na medida em que formos obrigados a tal;
c. A realização de transação de fusão, aquisição, transferência de controle, falência, reorganização ou venda de nossos ativos ou diligências associadas a tais questões.
Nós compartilharemos apenas os Dados Pessoais necessários para o atingimento das finalidades e exigiremos que os terceiros se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade dos seus Dados que teríamos se fossem tratados por nós diretamente, isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que nãoa finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros.
POR QUANTO TEMPO TRATAMOS OS SEUS DADOS
De forma geral, o seus Dados Pessoais serão armazenados durante:
• Todo o tempo em que você estiver acessando nosso site, interagindo conosco ou utilizando nossos Serviços;
• Todo o período exigido por alguma legislação específica;
• Todo o período necessário para o cumprimento das finalidades descritas acima;
• Todo o período necessário para viabilizar o exercício regular dos direitos da MOURA TI ou de terceiros em processos judiciais, administrativos, arbitrais ou demonstrações de auditoria, sempre em conformidade com a legislação brasileira;
• Todo o período necessário para cumprir com alguma determinação de uma autoridade judicial, administrativa ou arbitral.
Quando nós não precisarmos mais utilizar seus Dados Pessoais para as finalidades apontadas nesta Política de Privacidade, eles serão removidos de todos os sistemas em que estão armazenados, de forma segura, ou Anonimizados de modo que você não possa mais ser identificado a partir dos seus Dados.
PARA QUAIS PAÍSES TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS
É importante estar ciente de que os Dados Pessoais por nós coletados poderão ser transferidos, tratados, armazenados e usados fora do Brasil. Somente transferimos seus Dados Pessoais para fora do Brasil de maneira segura e legal, e apenas no limite do necessário para atingimento das finalidades informadas. Na maior parte das vezes, eventual transferência será feita para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de Dados Pessoais adequado ao previsto na Legislação Aplicável de Proteção de Dados. Como alguns países podem não ter legislação adequada que regulamente o tratamento e a transferência internacional de Dados Pessoais, adotamos medidas para nos assegurarmos que os terceiros cumpram os compromissos estabelecidos nesta Política. Essas medidas podem incluir a análise das normas de privacidade e segurança dos terceiros e/ou a celebração de contratos apropriados, com cláusulas específicas sobre o tratamento de Dados Pessoais.
TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES
Se você for menor de 12 anos solicitamos que você não use os Serviços e deixe o site imediatamente, bem como não nos forneça qualquer informação. Se você tiver conhecimento de que um indivíduo menor de 12 anos nos forneceu informações, por favor, entre em contato conosco no endereço de e-mail dpo@mourati.net.br para que possamos adotar as providências necessárias para a exclusão de tais Dados.
COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, tablet ou celular) quando você está na Internet, inclusive quando visita nosso site.
Os Cookies podem armazenar uma variedade de informações, a depender do seu tipo. Utilizamos Cookies para ajudá- lo a navegar em nosso site com eficiência e para executar determinadas funções, incluindo análise de tráfego do site, medidas de segurança e medidas de prevenção a fraudes. Os Cookies também podem reconhecê-lo no seu próximo login e oferecer conteúdo personalizado de acordo com suas preferências e interesses.
Existem diversos tipos de Cookies, que podem ser tanto de sessão (ou temporários), quanto permanentes (ou persistentes). Os Cookies de sessão são excluídos do seu dispositivo logo que você deixa o site, enquanto os persistentes permanecem em seu dispositivo por mais tempo.
Usamos dos Dados e informações coletadas por meio desses Cookies, na maior parte das vezes de forma anonimizada, para conhecer e analisar tendências, administrar o site, rastrear o comportamento do Usuário, melhorar nossos produtos e serviços e coletar informações demográficas sobre todos os nossos Usuários. A MOURA TI pode usar essas informações para seus serviços de marketing e publicidade.
Não somos responsáveis pelo uso de Cookies de terceiros. É importante que você saiba que os Cookies de terceiros podem continuar monitorando suas atividades on-line (mesmo depois que você saia dos nossos Serviços). Assim, recomendamos que você revise e/ou exclua seu histórico de navegação regularmente.
Os principais navegadores utilizados para acesso à web possuem opções para recusar o armazenamento de Cookies e ferramentas para controle de permissões e coleta de Dados Pessoais como, por exemplo, modos de navegação privativa ou anônima. Caso seja do seu interesse, você pode ajustar as configurações do seu navegador para recusar e/ou apagar Cookies. A função “Ajuda” do seu navegador deve informar como fazê-lo.
Existem, ainda, diversas extensões gratuitas para navegadores que permitem o bloqueio de anúncios personalizados e rastreamento através de Cookies, nós não endossamos ou verificamos quaisquer dessas aplicações, sendo que seu uso é de sua exclusiva responsabilidade.
Como dito, você poderá a qualquer momento desabilitar os Cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos Cookies, talvez não seja mais possível que você acesse todas as funcionalidades de nosso site.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
Nós sempre atuaremos de modo a garantir que os seus direitos sejam respeitados e, por isso, é importante que você saiba que:
• Apenas coletamos e usamos os seus Dados para os fins que foram previamente informados a você, nos termos desta Política;
• Não retemos os seus Dados num formato identificável durante mais tempo do que o necessário;
• Protegemos as suas informações pessoais por meio de medidas de segurança técnicas e organizacionais para minimizar os riscos associados à perda de dados, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alterações não autorizadas, de modo a cumprir com as obrigações de confidencialidade e inviolabilidade de seus Dados.
Você, como Usuário dos nossos Serviços e nos termos da Legislação Aplicável tem o direito de:
• Nos perguntar se tratamos seus Dados Pessoais;
• Receber informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, inclusive sobre as entidades públicas eprivadas com as quais compartilhamos seus Dados;
• Acessar os Dados Pessoais que temos sobre você ou, em alguns casos, de receber uma cópia desses Dados em formato eletrônico, desde que não viole direitos de terceiros;
• Corrigir os Dados Pessoais que mantemos sobre você, se estiverem incorretos, incompletos ou desatualizados.
• Solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais, quando tratados sob o seu consentimento;
• Se opor ao tratamento e de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários ou excessivos, ou de Dados tratados em não conformidade com as disposições da LGPD;
• Em algumas circunstâncias, solicitar a transferência dos Dados que coletamos para outra organização ou diretamente para você;
• Revogar seu consentimento a qualquer momento, para os Dados Tratados sob essa condição, caso em que interromperemos o tratamento, exceto se tivermos outra base legal para mantê-lo;
• Ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas implicações;
• Entrar em contato e/ou peticionar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apresentar uma reclamação contra nossas práticas de proteção de Dados e privacidade.
Para exercer ou tirar dúvidas sobre quaisquer de seus direitos, você pode entrar em contato conosco por meio do endereço de e-mail: dpo@mourati.net.br
